Áreas de Atuação
Com o objetivo de atender plenamente às necessidades de seus Clientes, o escritório Adilson Macabu e Nelson Pinto possui profissionais capacitados nas mais variadas áreas do Direito, garantindo a diversificação, com qualidade, na prestação de seus serviços. Conheça os detalhes dessas áreas nos links abaixo.
- Tutela dos direitos e das garantias constitucionais.
- Ações e recursos constitucionais.
- Pareceres em questões constitucionais.
- Direito individual constitucional.
- Direito coletivo constitucional.
- Direitos sociais.
- Direitos políticos.
- Sistema tributário constitucional.
- Sistema econômico constitucional.
- Pareceres na área do direito administrativo, constitucional e infraconstitucional.
- Processos disciplinares na esfera administrativa.
- Defesas e pleitos administrativos em todas as esferas dos poderes.
- Licitações, desapropriações e demais ações envolvendo direito administrativo.
- Procedimentos administrativos em geral.
- Processual Civil e Constitucional – consultas e pareceres em matéria processual, ações e recursos perante todas as instâncias da justiça estadual e federal, com especial ênfase na atuação especializada junto aos tribunais de segunda instância e perante as Cortes Superiores, STJ e STF.
- Responsabilidade Civil - questões decorrentes de ajustes contratuais ou de relações extracontratuais e demandas empresariais em geral.
- Ações Societárias - dissolução e liquidação de sociedades e apuração de haveres.
- Recuperação de Créditos – ações de cobrança e defesas em execuções cíveis e fiscais.
- Relações de Consumo - ações coletivas, juizados especiais e procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal ou Estadual ou pelos órgãos de defesa do consumidor.
- Direito de Família e Sucessões - divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, alimentos, inventário e arrolamento de bens.
- Propriedade Intelectual e Industrial – disputas envolvendo direitos autorais, marcas e patentes.
- Arbitragem – procedimentos arbitrais nacionais e internacionais nas diversas áreas do direito, consultas e pareceres.
- Contencioso Empresarial – atuação processual em disputas empresariais e societárias, falência e recuperação judicial.
- Societário - constituição, modificação, reorganização ou extinção de quaisquer tipos de Sociedades.
- Fusões e Aquisições - auditoria Legal, assessoria na estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e implementação.
- Private Equity - estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos e desinvestimentos.
- Operações financeiras estruturadas - securitização, estruturação de Fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito, análise de aspectos tributários.
- Investimentos Internacionais - consultas e estruturação.
- Arenas - contratos de cessão de direito de uso e contratos operacionais (bilhetagem, publicidade estática, catering, dentre outros).
- Agentes - contratos de comissionamento e parceria em direitos econômicos.
- Clubes - assessoria aos departamentos esportivos, elaboração de contratos especiais de trabalho desportivo e contratos de parceria em direitos econômicos.
- Contencioso Desportivo - defesa de atletas, dirigentes, membros de comissões técnicas perante os tribunais desportivos e atuação em Direito Desportivo perante a Justiça Comum e Trabalhista.
- Cortes Arbitrais Internacionais - atuação nas cortes de arbitragem desportivas internacionais, notadamente FIFA e CAS.
- Licenciamento e Marketing - contratos de patrocínio, naming rights, licenciamento de direito de imagem e licenciamento de uso de marcas.
- Transferências Nacionais e Internacionais - condução, negociação e elaboração de documentos de transferências nacionais e internacionais de atletas, incluindo operação do sistema Transfer Matching System da FIFA.
- Lei de Incentivo ao Esporte - elaboração e aprovação de projetos esportivos envolvendo as Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito Federal e Estadual.
- Condomínio - instituição, convenção, regulamentos, assembleias, ações relacionadas a questões condominiais.
- Locação - assessoria contratual e negocial em locações residenciais, comerciais e atípicas.
- Venda e Compra - orientação, negociações, protocolos, memorandos de entendimentos, opções, compromissos, contratos e escrituras.
- Incorporação Imobiliária.
- Direito de Superfície.
- Servidões e Usufruto.
- Ações possessórias e petitórias.
- Ações de Desapropriação.
- Ações de Usucapião.
- Planejamento patrimonial - sociedades familiares, imobiliárias e outras estruturas.
- Sucessão - testamentos, arrolamentos, partilha, inventário etc.
- Consultas e Pareceres em matéria tributária.
- Contencioso Tributário.
- Recuperação de Créditos Fiscais.
- Autuações Fiscais – elaboração e defesas e acompanhamento de processos fiscais.
- Planejamento Tributário
- Consultivo e Contencioso Trabalhista – pareceres e atuação processual perante os tribunais de segunda instância e no Tribunal Superior do Trabalho.
- Sindical - consultas, pareceres na área sindical e representação processual de entidade sindicais em disputas relativas à representação sindical e arrecadação de contribuições, perante a justiça do trabalho e nos tribunais superiores.
- Consultoria em Legislação Ambiental - licenciamento ambiental, negociação e celebração de termos de ajustamento de conduta e assistência em inquéritos civis perante o Ministério Público.
- Processos Administrativos - defesas e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais.
- Elaboração de defesas em processos judiciais envolvendo questões ambientais.
- Consultas e pareceres relativos a disputas eleitorais, propaganda eleitoral, criação de partidos políticos, prestações de contas e defesas processuais cíveis e criminais na área política eleitoral.
- Demandas relacionadas a mandato, tais como, defesas nos procedimentos administrativos dos Tribunais de Contas, dos Legislativos e na esfera judicial.
- Análise, instauração e acompanhamento de processos administrativos perante as agências reguladoras que versam sobre autorizações, concessões, licenças, alvarás, autuações administrativas, processos consultivos.
- Crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes eleitorais, crimes de responsabilidade fiscal, crimes econômicos, crimes nas relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, cooperação internacional em matéria penal.
- Consultoria e assessoria em questões bancárias.
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais na área do direito bancário.
- Retomada do crédito relativo aos contratos de empréstimo com garantia fiduciária e recuperação de créditos em geral.